Mais um avião caiu. E agora, quem se responsabiliza?

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Nesse ano, já aconteceram quatro grandes acidentes de avião, como no Aeroporto da Líbia, onde os terroristas atacaram e destruíram dois A330.

Nessa quinta-feira (24), desapareceu outro avião, agora da companhia Air Algerie, com 116 pessoas a bordo, que saía de de Uagadugu, capital de Burkina Fasso, rumo a Argel, capital da Argélia. Quando acontece um acidente de carro, por exemplo, as pessoas sabem como se portar e a quem pedir indenização. Mas quando se trata de um acidente grandioso, como aconteceu também com o avião da Malaysa Airlines, voo MH-17, que caiu na Ucrânia, e fez 298 vítimas, quem pode ser responsabilizado? Como funciona a indenização dos familiares das vítimas?

Esses são apenas alguns questionamentos que surgem ao saber de uma notícia desastrosa como essa, onde o avião pode ter sido abatido por um míssil. Mas a primeira informação de suma importância é saber como funciona o Seguro de aeronaves. “Se realmente for um ataque terrorista, não muda nada, o acidente seria coberto do mesmo jeito. Na apólice do Seguro Aeronáutico existe uma cobertura para os eventos de guerra, sequestro e confisco, que é uma cláusula que pode ser incluída tanto na apólice do avião, que é a cobertura de casco, como na apólice de terceiro, dos passageiros, tripulação”, explica Gustavo Mello, Sócio da Correcta Consultoria e Professor da Escola Nacional de Seguros.

O especialista esclarece também quais são as principais coberturas de um seguro aeronáutico. “Há o Seguro obrigatório, que o chamado ‘Reta’, como se seguro obrigatório do carro, o DPVAT. Além disso, há também o seguro do avião em si, que é opcional, mas todo mundo faz, que é o seguro de casco e do terceiro, que pode ter inclusão de outras cláusulas. É uma apólice costurada, customizada para o cliente.”

Segundo Mello, ainda não há como afirmar se o gerenciamento de risco poderia prevenir um acidente como esse. “É prematuro dizer como poderia evitar o acidente, porque é preciso terminar a investigação do que realmente aconteceu. Porém, em outros casos, há uma série de métodos que uma companhia séria pode fazer para evitar acidentes como melhorar o treinamento de pessoal de manutenção, de pilotos com o uso de simuladores, fazer exame médico, usar novas técnicas e softwares de controle para manutenção das aeronaves.”

Esse é o segundo caso de acidente da companhia aérea Malaysia Airlines. Em março deste ano, o voo MH370 desapareceu deixando 239 vítimas, sendo 12 tripulantes e 227 passageiros.

Para Mello, ainda não é possível afirmar nada conclusivo sobre nenhum dos dois acidentes. Afinal, as investigações não estão concluídas. No entanto, as evidências levam a crer que tenha acontecido um ato terrorista em ambos os casos. “É possível que tenha havido terrorismo nas duas situações. Na segunda poderia ter alterado a rota para não sobrevoar área de conflito, porém não se imaginava que grupos extremistas teriam mísseis balísticos que alcançassem 10km de altitude. No acidente de março, há indícios que o avião foi sequestrado e alguma coisa aconteceu que o fez perder o controle e caísse no oceano. Porém, isso não está comprovado. É uma suspeita. Se for verdade, a culpa não é da companhia aérea, mas da segurança aéreo portuária da Malásia, que deixou entrar um terrorista dentro da aeronave.”

Além disso, Mello explica que aquela área não era considerada de perigo para sobrevoo. “A Organização da Aviação Civil Internacional – ICAO – não disse que ali era uma área perigosa, não sugeriu que nenhuma linha aérea alterasse sua rota.”

Agora o que resta são somente as indenizações que as famílias começarão a receber, assim que as Seguradoras determinarem as causas do acidente. “O seguros obrigatórios pagam rápido, dentro de 30 dias da data do acidente já começam a ser liberados os pagamentos. Os outros seguros de indenização, como por dano moral e econômico demoram mais porque requerem acordo judicial e com a família e dependem de classificar quem são os herdeiros, os merecedores da indenização. O dano econômico varia conforme a renda e a expectativa de vida do passageiro, além de seguir uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Cada caso é um caso”, esclarece Mello.

Consequências do acidente

Segundo o site do jornal Folha de S. Paulo, Dentinho, ex-jogador do Corinthians que joga no clube ucraniano Shakhtar Donetsk, voltou para o Brasil na noite da última terça-feira (22), sem aviso prévio, após um amistoso em Lyon, na França. Ele e mais quatro jogadores brasileiros do clube se recusaram a voltar com medo da situação do país.

A Revista Apólice afirma, em uma de suas matérias do dia 21, que as ações da empresa aérea despencaram no dia 20 de julho e é grande o risco de mais perdas enquanto durarem os conflitos na região do Leste Europeu.

Já no Portal G1, matéria de ontem (23) diz que analistas militares independentes disseram que o tamanho, disposição, forma e número de estilhaços visíveis em um pedaço da fuselagem do avião da Malaysia Airlines que caiu na Ucrânia indicam o uso de um sistema de mísseis como o SA-11, apontado por analistas dos Estados Unidos como a arma utilizada para derrubar a aeronave.

Na mesma reportagem, Justin Bronk, analista militar do Royal United Services Institute, diz que “o tamanho dos buracos é bastante amplo, de acordo com o que você esperaria de um míssil grande como o SA-11.”

Fonte: http://www.segs.com.br/

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